Processo 340820/09
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 27/07/2009 09:21
Autuado em 27/07/2009 09:21
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1110/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 23/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2017 Acórdão   1110/ 2017 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/03/2017 Acórdão   1110/ 2017 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE PRANCHITA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE PRANCHITA

Juntadas
DataDescrição
25/05/2010 17:38 do Protocolo nº 289697/10, referente juntada de novos documentos.
28/01/2010 17:06 Juntada do Protocolo nº 36711/10, referente a manifestação por parte da Câmara Municipal de Pranchita.
11/09/2009 15:27 Juntada do Protocolo nº 421129/09, referente a manifestação de vereadores do Município de Pranchita.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2017 1622 Termo de Redistribuição de Processo nº 3476/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1327/2017
23/03/2017 1559 Acórdão nº 1110/2017
07/03/2017 1547 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2017 de 16/03/2017
26/11/2014 1015 Despacho nº 1871/2014
27/05/2011 301 Despacho nº 547/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2017 11:33 DP  
17/03/2017 14:49 STP Acórdão nº 1110/2017 -
17/03/2017 14:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 327/2017 -
03/02/2017 15:22 GCAML  
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GASRVF  
26/11/2014 11:00 GCG  
24/11/2014 10:01 SMPjTC Parecer nº 18806/2014 - Pelo encerramento do feito. Representação. Município de Pranchita. Retorno. Questões já abordadas no processo n.º 14932-9/12. Pelo encerramento do feito.
18/12/2012 14:34 GCG Despacho nº 1871/2014 -
27/05/2011 10:20 DIJUR Informação nº 4299/2012 -
25/04/2011 15:41 GCG Despacho nº 547/2011 -
14/10/2010 16:55 SITIO  
30/08/2010 13:34 GCG  
30/08/2010 13:04 DP Informação nº 1615/2010 -
26/08/2010 11:45 DP  
06/07/2010 09:45 GCG Despacho nº 1550/2010 -
11/06/2010 11:28 SMPjTC Parecer nº 7583/2010 - arquivamento Representação. Irregularidade no provimento de cargos em comissão dos cargos saneada com a promoção de concurso para cargos efetivos, observando-se a orientação fixada nos Acórdãos nº 1.111/08 e 1.718/2008. Pelo arquivamento da representação.
25/05/2010 17:50 GCG Despacho nº 975/2010 -
17/05/2010 14:00 SMPjTC  
30/07/2009 15:43 GCG Despacho nº 1432/2009 -
30/07/2009 15:43 GCG Despacho nº 755/2010 -
30/07/2009 15:43 GCG Despacho nº 756/2010 -
27/07/2009 15:03 GP Despacho Processual Diverso nº 1560/2009 -
27/07/2009 09:20 DP  

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